Notificações e publicações: como montar uma rotina diária à prova de falhas
Captura, triagem, prazo, responsável e conferência — em cinco passos.
As comunicações processuais chegam hoje por vários caminhos: diários de justiça eletrónicos, portais dos tribunais, sistemas de processo eletrónico e o Domicílio Judicial Eletrónico. O Conselho Nacional de Justiça brasileiro tem unificado esses canais, mas, na prática, o escritório precisa de uma rotina que funcione todos os dias.
Passo 1 — Captura: uma única porta de entrada
Reúna tudo num só lugar. Monitorizar o diário pelo nome e pelo número da OAB, acompanhar os processos pelo número e consultar os portais deve resultar em uma lista única do dia, sem duplicados.
Passo 2 — Triagem: o que é, de que processo, para quem
Cada comunicação precisa de responder a três perguntas:
- De que processo e cliente é?
- O que determina (pronúncia, audiência, pagamento, ciência)?
- Quem é o responsável pelo cumprimento?
Passo 3 — Prazo: conte e registe na hora
Calcule o prazo no momento da triagem, seguindo as regras do CPC (dias úteis, termo inicial, feriados locais). Registe:
- Data fatal (o último dia);
- Data de segurança (alguns dias antes, para revisão);
- Responsável e revisor.
Passo 4 — Distribuição: ninguém fica sem saber
O responsável deve ser avisado no mesmo dia, de preferência pelo sistema que a equipa já usa — e não por mensagens soltas que se perdem.
Passo 5 — Conferência: feche o dia
Antes de terminar o expediente, confirme:
- Todas as comunicações do dia foram triadas?
- Todos os prazos têm responsável?
- Há prazos a vencer amanhã ainda sem minuta?
Uma rotina simples, repetida todos os dias, protege mais do que qualquer esforço heroico na véspera do vencimento.
E as férias, licenças e saídas da equipa?
Defina substitutos para cada responsável. Prazo sem responsável ativo é o cenário mais comum de perda.
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Aviso: conteúdo de caráter informativo. Não substitui a análise de um advogado sobre o caso concreto. Confirme sempre a legislação, a jurisprudência e as normas em vigor na data da sua consulta.
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